NOVA BRAZITV
12 anos conectando brasileiros ao redor do mundo · Criada nos Estados Unidos · Ao vivo 24/7 · BraziTV News — O fato acima da opinião · Disponível em Roku, Fire TV, Apple TV, Google TV, Samsung, LG, TCL, iPhone, Android, Windows e Web ·
Brasil

Cinco MPs perdem validade sem aprovação do Congresso

Cinco medidas provisórias perderam eficácia no fim de agosto por falta de aprovação do Congresso. Entre elas estava a MP do Novo Desenrola.

Cinco MPs perdem validade sem aprovação do Congresso

Cinco medidas provisórias deixaram de ter eficácia no fim de agosto após não serem aprovadas pelo Congresso dentro do prazo, segundo o Senado Federal.

Entre as normas está a medida provisória do Novo Desenrola, programa do governo federal destinado à renegociação de dívidas de pessoas físicas.

As outras quatro MPs haviam sido editadas, conforme o Senado, para reduzir impactos econômicos associados aos conflitos no Oriente Médio. O material divulgado não identifica quais eram essas medidas nem informa eventuais ações posteriores do governo ou do Congresso.

Fonte: Senado Federal

FONTE