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Brasil

Comissão aprova proposta sobre desembarque fora do ponto de ônibus à noite

Proposta aprovada em comissão poderá seguir ao Senado, caso não haja recurso para análise pelo Plenário da Câmara.

Comissão aprova proposta sobre desembarque fora do ponto de ônibus à noite

Uma comissão da Câmara dos Deputados aprovou uma proposta relacionada ao desembarque de passageiros fora dos pontos de ônibus durante a noite.

Segundo a Câmara, o texto poderá ser encaminhado ao Senado para análise, desde que não seja apresentado recurso para que a matéria seja votada pelo Plenário da Câmara.

A aprovação na comissão é uma fase da tramitação legislativa e, por si só, não coloca a medida em vigor. O material divulgado não informa o conteúdo integral da proposta, os critérios para o desembarque, a comissão responsável nem se haverá recurso.

Fonte: Câmara dos Deputados

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