A Comissão de Meio Ambiente do Senado realizará uma audiência pública antes de analisar o Projeto de Lei 4.488/2023, que propõe a criação da Política Nacional de Prevenção ao Assoreamento de Rios.
O requerimento para o debate foi apresentado pelo senador Zequinha Marinho (Podemos-PA). De acordo com o parlamentar, o Código Florestal — Lei 12.651, de 2012 — já prevê dispositivos ligados à prevenção do assoreamento.
A relatoria da proposta está com a senadora Eliziane Gama (PSD-MA), que defende a aprovação do texto. A data da audiência ainda não foi informada.
Fonte: Senado Federal