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Brasil

Estudo aponta queda da desigualdade entre partidos no uso do Fundo Eleitoral

Análise da Consultoria Legislativa do Senado, com dados do TSE, aponta que a expansão do Fundo Eleitoral entre 2018 e 2022 reduziu a desigualdade de recursos entre partidos. Dentro das legendas, a concentração teve queda menor.

Estudo aponta queda da desigualdade entre partidos no uso do Fundo Eleitoral

Um estudo da Consultoria Legislativa do Senado, baseado em dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre candidaturas, prestações de contas e resultados eleitorais, aponta redução da desigualdade na distribuição de recursos do Fundo Eleitoral entre os partidos nas eleições de 2022, na comparação com 2018.

Segundo a análise, a dotação do fundo cresceu cerca de 133% no período, já considerado o desconto da inflação. Nas disputas para deputado federal, o indicador de desigualdade entre as legendas caiu de 1,024, em 2018, para 0,507, em 2022 — redução de 50,5%.

O número de candidaturas a deputado federal que receberam recursos também aumentou, passando de 5.517 para 8.255 entre os dois pleitos.

Dentro dos partidos, contudo, a redução da desigualdade foi menor. O indicador intrapartidário passou de 0,589 para 0,508 nas eleições para a Câmara dos Deputados. De acordo com o estudo, com a diminuição das diferenças na disponibilidade de recursos entre as siglas, os critérios internos de distribuição ganham relevância para explicar a desigualdade que permanece.

A análise se limita aos dados dos pleitos de 2018 e 2022 e às metodologias empregadas pela Consultoria Legislativa do Senado.

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