O Projeto de Lei 3199/26, em tramitação na Câmara dos Deputados, propõe criar uma política nacional voltada à implantação de pump tracks e espaços multifuncionais para esportes sobre rodas.
A iniciativa abrange modalidades como ciclismo, skate, patins, patinete e cadeiras de rodas esportivas. Pelo texto, o governo federal poderá prestar apoio técnico e institucional a estados, ao Distrito Federal e a municípios que tenham interesse em implantar as estruturas.
As áreas previstas deverão atender a requisitos de segurança, sustentabilidade ambiental e acessibilidade para pessoas com deficiência. Uma pump track é uma pista contínua, com curvas e ondulações, planejada para permitir o deslocamento pelo impulso do próprio praticante.
A proposta será examinada, em caráter conclusivo, pelas comissões do Esporte; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para se tornar lei, ainda precisará ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.
Fonte: Câmara dos Deputados