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Projeto propõe proibir propaganda e uso de exames de câncer sem comprovação científica

Projeto divulgado pela Câmara propõe proibir publicidade e uso de exames de câncer sem comprovação científica. A medida ainda depende de tramitação legislativa.

Projeto propõe proibir propaganda e uso de exames de câncer sem comprovação científica

Um projeto divulgado pela Câmara dos Deputados propõe vedar a publicidade e a utilização de exames de câncer que não tenham comprovação científica.

Segundo a Casa, a iniciativa busca assegurar que os diagnósticos sejam baseados em critérios científicos e contribuir para a proteção da saúde da população.

A proposta ainda não é uma regra em vigor, pois depende do processo legislativo. O material disponível não informa autoria, número do projeto, conteúdo integral ou estágio de tramitação. Também não há detalhes sobre critérios de comprovação científica ou possíveis penalidades.

Fonte: Câmara dos Deputados

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