Um projeto em tramitação pretende assegurar a possibilidade de teletrabalho para gestantes com gravidez de risco.
Segundo publicação da Câmara dos Deputados em 15 de setembro de 2026, a proposta ainda precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado para se tornar lei.
As informações disponíveis não indicam o número do projeto, sua autoria, a fase atual de tramitação nem os critérios e as condições previstos para o acesso ao trabalho remoto.