O Plenário do Senado inicia na terça-feira (6), às 14h, as sessões de debate sobre a PEC 221/2019, proposta que prevê mudanças na jornada de trabalho e na escala conhecida como 6×1.
Pelo texto, a jornada semanal passaria de 44 para 40 horas. A proposta estabelece até oito horas de trabalho por dia, com possibilidade de compensação de horários e de redução da jornada por acordo ou convenção coletiva.
A PEC também prevê dois dias de repouso semanal remunerado, sendo um deles preferencialmente aos domingos, sem redução salarial. Nesse modelo, a jornada poderia ser cumprida em cinco dias de até oito horas.
Além da sessão de terça, estão previstos debates no Plenário na quarta-feira (7) e na quinta-feira (8), também a partir das 14h.
A Comissão de Constituição e Justiça aprovou a matéria em setembro. Antes da votação em primeiro turno, ainda serão necessárias cinco sessões de debate. Caso seja aprovada nessa etapa, a proposta seguirá para um segundo turno, precedido por outras três sessões de discussão.
Os prazos poderão ser encurtados se os senadores aprovarem um calendário especial. Eventuais mudanças no texto podem exigir nova análise pela Câmara dos Deputados, segundo informações divulgadas pelo Senado Federal.